Blog da Ong Cidade 21

ONG criada em 22 de maio de 2000 na cidade de Campos dos Goytacazes com a missão de construir caminhos para o desenvolvimento da região norte fluminense.

terça-feira, novembro 29, 2005

Convite lançamento da COOPERDOURO

C O N V I T E

A Petrobras, o Grupo de funcionários-voluntários “Gera-ação” e a Ong Cidade 21 convidam para a inauguração e lançamento da COOPERDOURO.


A é um empreendimento social que visa a geração de renda das famílias da comunidade do bairro do Matadouro. Foi estruturado a partir do Programa Voluntariado Petrobras Fome Zero. O grupo de voluntários “Gera-ação”, após prospecção de demandas de sociais no município, identificou a comunidade do Matadouro com necessidades e potencialidades que pudessem se transformar em um empreendimento social.

A equipe de voluntários (funcionários da Petrobras na região da Bacia de Campos) se aliou à Ong Cidade 21, que se tornou gestora do projeto participando do planejamento, da gestão e de parte da execução do projeto que depois de dezoito meses, lança oficialmente no próximo dia 2 de dezembro às 10 horas em sua sede na Rua Adão Manoel Pereira Nunes (avenida São João da Barra), 153, duas cooperativas com o nome de fantasia, escolhido pelos membros da própria comunidade, COOPERDOURO.

A COOPERDOURO possui duas unidades de produção já em funcionamento, sendo uma de sabonete & artesanatos e a outra de panificação & alimentos. O empreendimento funciona em prédio cedido para o projeto pela PMCG, onde funcionou a Escola Municipal Francisco de Assis. O empreendimento envolve um total de 40 famílias da comunidade estruturado sob a forma de cooperativa. Desde maio deste ano já gera renda para os cooperados envolvidos na produção, que passaram por treinamentos de empreendedorismo, cooperativismo, produção de sabonetes artesanais e fabricação de pães ministrados por técnicos e professores do CEFET e do SEBRAE.

Data da Inauguração (lançamento): 2 de Dezembro de 2005 – 10 horas;
Programa: Voluntariado Petrobras FOME ZERO
Gestão: Ong Cidade 21
Parceiros: PMCG –CEFET- SEBRAE–ACIC– Fundenor-Estácio de Sá -UENF.
Rua Adão Manoel Pereira Nunes, 153, Bairro - Matadouro.
Campos dos Goytacazes - RJ – CEP.: 28.013-472 - Tel. (22) 2731-6311.
e-mail:
cooperdouro@cidade21.org.br

Contatos: Roberto Moraes (Cidade 21) – 8122-6106 – 2723-7302; Salomão (Cidade 21) – 8122-6108; Gilmar (Petrobras) – 9945-6416.


sábado, novembro 26, 2005

Cidade 21 em tempo real na rede durante ato na BR-101

A Cidade 21 além de organizar e participar da manifestação na BR-101 atuou na Internet, usando ao extremo a tecnologia das novas mídias. Em tempo real transmitiu as imagens da manifestação no Km 101 da BR-101 para o seu blog e de lá abasteceu em nome do Movimento Pró-Vida na BR-101, do qual é uma das entidades organizadoras, jornais online e impressos de diversos pontos do país.
A Cidade 21 usou a força da mídia da rede reforçando o trabalho dos jornalistas presentes ao evento fazendo com que os plantões “on line” dos jornais na rede provocassem um efeito em cascata que se multiplicaram rapidamente em notícias pelas rádios de repercussão nacional como a CBN, Globo, Nacional e depois também para as TVs.
O blog da Cidade 21 teve ontem um bom público de 156 visitantes.

Repercussão da manifestação da BR-101 nos jornais

Veja a repercussão da manifestação nos jornais locais (Monitor Campista, Folha da Manhã), regional (O Fluminense em pdf O Fluminense em html) estadual (O Globo) e nacional (Folha de São Paulo).
Como já foi comentado aqui, o símbolo da cruz marcou o ato. A cruz com o fogo ao fundo, sinalizando ao mesmo tempo o céu e o inferno, fala mais pela Manifestação da BR-101 do que as palavras de qualquer texto.

sexta-feira, novembro 25, 2005

A Ong Cidade 21 cumpriu seu papel!

A mobilização pela melhoria, ampliação e duplicação da BR-101 no trecho entre a ponte Rio-Niterói e a divisa com o estado do Espírito Santo foi um dos primeiros projetos escolhidos pela Ong criada em 21 de maio de 2000 em Campos dos Goytacazes com o objetivo de trabalhar em questões relacionadas ao desenvolvimento econômico e social da região norte fluminense.

Nestes cinco anos e meio de atuação, a Cidade 21 vem marcando posição em importantes questões. Defendeu e implantou um projeto de Inclusão Digital que acabou, por pressão se transformando num projeto público hoje chamado de Navegar é preciso. Trouxe à tona a necessidade dos municípios da região de debaterem o orçamento junto às suas comunidades de forma a criar uma participação consciente e cidadã na administração dos recursos municipais. Vem transformando em documentos, artigos de jornal, blogs na Internet e livros suas idéias e projetos.

O mais novo projeto que será oficial conhecido do público às 10 horas do próximo dia 2 de dezembro, na Comunidade do Matadouro em Campos dos Goytacazes é um empreendimento social com apoio da Petrobras, realizado em conjunto com empregados voluntários da empresa e tem como objetivo a constituição de duas cooperativas que geram renda após capacitação técnica e de gestão na área de panificação e alimentos & sabonetes e outros materiais artesanais que permita aos membros engajados daquela comunidade construírem alternativas de emancipação social.

Uma característica importante marca a atuação desta entidade que criou credibilidade na região e fora dela: a de realizar trabalhos em conjunto e de forma colaborativa e cooperativa com outras entidades da sociedade civil.
Aos leitores habituais e eventuais, solicitamos que deixem sugestões e comentários.

O Movimento Pró-Vida na BR-101 não quer só tapa-buracos

À semelhança dos Titãs, que disseram que não quer só comida... a Ong Cidade 21 compreende a boa vontade anunciada pelo prefeito de Campos em fazer o tapa-buraco na BR-101, mas, a manifestação quer muito mais que isso.
Aliás, os prefeitos podem fazer crescer esta pressão pela ampliação da rodovia e não apenas o seu reparo. Esta rodovia foi projetada há 40 anos, para um fluxo de 3 mil veículos e é incapaz de desafogar sem riscos um fluxo que varia hoje entre 15 mil e 100 mil veículos por dia. Não dá para ficar aguardando a concessão cujo processo está num vai e vem entre o Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o TCU (Tribunal de Contas da União).
Na BR-101 - A gente quer mesmo é a duplicação Já!

Um fato marcante da manifestação


Depois das quase três horas de manifestação, eu ainda estava em cima do carro de som do Sindipetro, quando este se deslocava do centro da estrada para o acostamento para liberação do trânsito, quando um grande caminhão de carga para ao lado do carro de som e me pede para falar no seu equipamento de rádio num canal a que tem acesso todos os caminhoneiros e também os dirigentes do sindicato de sua classe.
Do alto do trio, pego o microfone do caminhão e faço referências às condições da rodovia e a importância que tem os caminhoneiros num movimento deste porte.
Ao voltar para o local onde os organizadores do movimento se juntaram ao final da manifestação recebi inúmeros acenos, parabéns e buzinas pela organização pacifica, ordeira, porém, firme do movimento.

Insistimos que queremos mais do que a operação tapa-buracos. Queremos a ampliação da rodovia com a inclusão de dotação orçamentária de R$ 120 milhões no orçamento da União de 2006, para a retirada do trânsito da BR-101 da área urbana do trânsito de Campos e a construção da terceira-faixa nos trechos mais perigosos da região de Caixeta/Serrinha e Morro do Coco.

Cruz para a próxima vítima

Os caminhoneiros tiveram participação fundamental na manifestação. Foram poucos, o que criaram alguma resistência à parali'sação. Alguns fizeram questão de posicionar seus caminhões em locais de contribuíssem com a retenção do trânsito.
Um deles, o Edvaldo de Cacheiro do Itapemirim, fez questão de fazer uso da palavra de cima do carro de som, mostrando a importância de manifestações como esta. Chamou a atenção dos poucos que eram contra lembrando um companheiro acidentado com ferimento grave um acidente a menos de três quilômetros 'da manifestação.
A cruz da foto abaixo foi fixada à margem da BR-101 por um caminhoneiro que participou da Manifestação de hoje na BR-101 é, segundo ele, uma homenagem antecipada a próxima vítima da estrada que segundo a estatística deverá morrer entre hoje e amanhã na rodovia.

As cruzes da manifestação


Cruz como troféu de uma morte que pode e deve ser evitada
As 200 cruzes que simboliza o número de mortos provocados pelos 320 quilômetros deste trecho da rodovia a cada ano, tiveram diferentes utilizações durante e após a manifestação. Muitos deles erguiam a cruz como um troféu de uma morte que pode e deve ser evitada.

População de Serrinha apoia e participa da manifestação

A população das localidades vizinhas de Serrinha e do famoso Café Dodge participou com firmeza e vontade apoiando a manifestação por melhorias na BR-101. Afirmaram que são testemunhas dos problemas trazidos pelo péssimo estado da rodovia.

Manifestantes em ação

A manifestação que foi cercada de segredo para evitar pressão da Polícia Rodoviária Federal, tinha organização onde cada um dos presentes já sabia sua função a desempenhar como mostra a foto abaixo.
Há que ser ressaltado o espírito de compreensão dos policiais rodoviários que foram atuar na manifestação. Chegaram com educação buscando resolver a situação, mas aceitaram dialogar, depois que chegaram ao local. Não criaram facilidades que não cabe a quem tem uma função a exercitar, mas não usaram de truculência e nem da esperteza de outros de manifestações passadas. Vale o registro do profissionalismo do corrdenador da ação Borba e mais os policiais Lenadro Guimarães e Abdala.

Fogo, faixas e cruzes na BR-101


Logo depois que os pneus foram espalhados, as faixas estendidas e as 200 cruzes fixadas na estrada, a Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas da BR-101, fizeram em nome de toda a Comissão Pró-Vida na BR-101, uma oração, seguida do Pai Nosso e depois cantaram emocionados o hino nacional. Ao final do hino eram exatamente 06:24 da manhã do dia 25 de novembro.

Manifestantes e jornalistas se dirigindo para a Manifestação


A Comissão Pró-Vida integrada por mais de 60 entidades da sociedade civil contrtaram um ônibus para o deslocamento em conjunto para o KM 101 da BR-101, na localidade de Serrinha onde realizaram a manifestação. Ontem membros da comissão percorreram a BR-101 para escolher o trecho da manifestação. Alguns manifestantes passaram a noite na estrada preparando as ações necessárias a Manifestação que contou com o potente carro de som do Sindipetro- NF que serviu para organizar a manifestação e endereçar mensagens aos motoristas retidos na tráfego que foi paralisado.
O dia ainda estava clareando quando os primeiros pneus foram espalhados para depois ser ateado fogo.

Fotos que mostram parte da fila de mais de 12 km



Manifestantes pegam uma das 200 cruzes espalhadas no local das manifestação na BR-101 e saem mostrando aos motoristas que aguardam o fim das manifestações.

Trânsito na BR 101 começa a ser liberado. 25/11/05

Após negociação com a Polícia Rodoviária Federal o trânsito na localidade de Caxeta, onde ocorre desde às 6h da manhã a manifestação pelas melhorias na BR 101, começa a ser liberado nos dois sentidos. A manifestação pacífica da Comissão pró-vida provocou um engarrafamento, de aproximadamente de 10Km, nos dois sentidos da rodovia.
Foto: Roberto Moraes- Cidade 21

Trânsito bloqueado na BR-101 por mais de 8 Km. 25/11/05

Foto: Roberto Moraes- Cidade 21


Foto: Roberto Moraes- Cidade 21

Mais fotos da paralisação da BR-101- 25/11/05

Integrantes da Comissão Pró-Vida colocam cruzes na pista da BR-101, simbolizando as mortes provocadas pela não conservação da rodovia.


Novas fotos da manifestação na BR-101- 25/11/05

Foto: Roberto Moraes- Cidade 21




Comissão Pró-vida fecha trânsito na BR-101

A Comissão Pró-Vida na BR-101 que envolve mais de 60 entidades da sociedade civil da região norte fluminense, fechou há poucos minutos atrás, o trânsito na BR-101 na altura do chamado Café Dodge logo depois de Caixeta, antes de Serrinha, localizado a aproximadamente 58 quilômetros de Campos.
A Comissão quer que após a liberação dos recursos de R$ 35 milhões para as obras de emergência na estrada, o Ministério dos Transportes inclua no orçamento da União de 2006, dotação de R$ 120 milhões para fazer face às ampliações mais urgentes na BR-101 no trecho entre a ponte Rio-Niterói e a divisa com o estado do Espírito Santo que são no entendimento da Comissão Pró-Vida, a retirada do trânsito na área urbana de Campos e a construção da terceira faixa nas imediações das localidades de Caixeta e Morro do Coco, onde tem sido verificada a maior parte dos acidentes com vítimas fatais.

Fotos da primeira manifestação na BR-101 em 01/11/01

Foto de César Ferreira da Folha da Manhã:



Fotos de Antônio Leudo do Monitor Campista:

sexta-feira, novembro 18, 2005

Nota da Cidade 21 é absorvida pela Comissão Pró-Vida na BR-101

A nota da Ong Cidade 21 divulgada abaixo foi incorporada pela Comissão Pró-Vida na BR-101 e está sendo no momento encaminhada ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao Secretário Nacional de Transportes, José Augusto Valente, Diretor Geral do Dnit Alexandre Silveira de Oliveira, presidente do Congresso nacional senador Renan Calheiros, presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo, presidente da Comissão de Transportes da Câmara Federal e a todos os deputados federais e senadores da bancada do estado do Rio de Janeiro.

A nota que foi noticiada hoje cedo pelo Globo Online (veja aqui) também foi repassada aos órgãos de imprensa da região, do Rio de Janeiro e nacional.

quinta-feira, novembro 17, 2005


Nota da Ong Cidade 21 sobre o atual estado da BR-101

A Ong Cidade 21 que foi criada em 2000 e tem entre os seus objetivos, o de “construir caminhos para o desenvolvimento econômico e social da região norte-fluminense” escolheu como uma de suas primeiras bandeiras a luta pela ampliação e duplicação da BR-101. Nestes cinco anos, junto com outras importantes entidades da sociedade civil, a Cidade 21, realizou, organizou e/ou participou de três manifestações públicas, reuniões com prefeitos, vereadores, técnicos, simpósios, audiências públicas, simulados de acidentes, espalhou outdoors com nomes de vítimas fatais que somam quase 500 famílias enlutadas que resolveram também ir à luta constituindo a Associação dos Parentes das Vítimas da BR-101 transformando em luta a homenagem aos seus entes queridos.

Diante do desmoronamento previsto de uma das pontes da rodovia, conseguiu-se que a verba antes prevista em R$ 1,6 milhão para recuperação fosse agora liberada na quantia de R$ 35 milhões, excetuando a ponte a ser reconstruída, que imaginamos seja suficiente para garantir a recomposição do asfalto danificado, dos acostamentos destruídos, da sinalização horizontal e vertical ausente, assim como da revisão das demais pontes e viadutos.

Anunciamos nosso desejo de fiscalizar a execução destes serviços, assim como os seus preços. Porém, queremos mais. Independente da possibilidade de liberação por parte do Tribunal de Contas da União, TCU, da concessão da estrada, queremos que seja garantida no orçamento federal do ano que vem, que ainda está sendo discutido em Brasília, a dotação de verba de R$ 120 milhões que garanta duas ações mais importantes após a recuperação emergencial: a retirada do trânsito da BR-101 de dentro da área urbana de Campos e a construção de terceira faixas nos trechos mais perigosos, sinuosos e em aclives nas proximidades das localidades de Caixeta e Morro do Coco.

Para isso, estamos desde já nos articulando junto aos, deputados federais da bancada fluminense para reforçar tal solicitação, aos prefeitos das cidades atingidas pela rodovia, assim como, desejamos em audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento reforçar tal reivindicação, que acreditamos seja do interesse não só de nosso estado, mas, uma demanda nacional pela importância estratégica e econômica que tem este trecho da rodovia BR-101.

Campos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2005.


Roberto Moraes Pessanha
Presidente da Ong Cidade 21

segunda-feira, novembro 14, 2005

BR-101 – novas demandas

Depois da liberação dos R$ 35 milhões, embora atrasada é bem mais do que os R$ 1,6 milhão antes anunciado, para as obras emergenciais de restauração do asfalto, acostamento, sinalização e pontes é preciso agora dar um passo adiante e criar as condições de segurança que dê conta da triplicação do fluxo de veículos nos últimos dez anos.
Como o orçamento da união em 2006 ainda está sendo discutido no Congresso Nacional, é hora de incluir nele um valor de R$ 120 milhões que seriam suficientes para retirar o trânsito da BR-101 de dentro da cidade em Campos e construir a terceira-faixa nos pontos mais críticos de Caixeta e Morro do Coco. Isso sem abandonar a necessidade de duplicação que desta forma teria um custo menor numa possível concessão.

sexta-feira, novembro 11, 2005

BR-101 – Projeto & prejuízos

BR-101 – Projeto do final da década de 60
Fluxo de veículos à época – máximo de 3 mil;
Fluxo de veículos hoje – de 15 mil até 100 mil, próximo à ponte Rio – Niterói;
½ dos veículos são caminhões de carga;

Prejuízos estimados com o desvio pelo litoral:
1 - Aumento de 44 Km no percurso da viagem;
Aumento do consumo de combustíveis
– (R$ 8,00)
R$ 8,00 x 15.000 = R$ 120 mil/dia ou 3,6 milhões/mês;

2 - Pagamento de pedágio – variando de R$ 7,00 a R$ 45,00 (média R$ 15,00)
(Conforme o tipo e o tamanho do veículo);
R$ 15,00 x 15.000 = R$ 225 mil/dia ou R$ 6,75 milhões/mês;

3 - Majoração do frete por conta do uso do desvio e do retardo no tempo da viagem; mínimo R$ 10,00 x 7.500 caminhões por dia; R$ 75 mil por dia ou
R$ 2,25 milhões por mês;

4 - Redução do número de turistas nas cidades da região: Cabo Frio, Búzios, Rio das Ostras, S. Pedro D´aldeia, etc. - redução de 10 mil pessoas que gastam R$ 40,00 por dia) - total em 4 dias – R$ 1,6 milhão – num final de semana –
R$ 3 milhões num mês;

Total estimado de prejuízos em um mês:
- Combustíveis -
R$ 3,6 milhões;
- Pedágio (Via Lagos) – R$ 6,75 milhões;
- Majoração de frete - R$ 2,25 milhões;
- Redução de turistas - R$ 3 milhões.

Total – R$ 15,6 milhões

Observações:
1) Este é o valor mínimo do prejuízo. A baixa velocidade e a retenção do tráfego aumentarão ainda mais as despesas com combustíveis;
2) Os valores gastos com pedágios também foram estimados por baixo não levando em conta os caminhões maiores para os quais a cobrança é feita pelo número de eixos dos mesmos;
3) Os valores a mais pagos nos fretes também foram feitos por baixo e por veículo e não pelo valor e peso das cargas que poderão ser ainda maiores;
4) No quarto item da redução de turistas, foram considerados principalmente, o impacto deste feriadão de 15 de novembro, mas, sabe-se que a redução poderá se dar nos próximos finais de semana pelo congestionamento da Via Lagos, caso, demore a instalação da ponte alternativa em Silva Jardim;
5) Não foram considerados os prejuízos no comércio da região no entorno da ponte desabada em Silva Jardim e Casimiro de Abreu porque foram considerados prejuízos individuais ou popr grupos de comerciantes (bares, restaurantes e postos de combustíveis), mas, estes na verdade são substituídos, pelo consumo feito em pontos localizados na via alternativa;

Cidade 21 no O Dia e o Globo

Veja reportagens veiculadas no jornal O Dia Online (clique aqui) e O Globo (clique aqui) sobre posições da Ong Cidade 21 sobre a BR-101.

terça-feira, novembro 01, 2005

Cidade 21 não vai participar da Audiência Pública do orçamento

Nota de Esclarecimento da Cidade 21
Sobre a sua não participação na Audiência Pública do dia 3 de novembro
que debaterá a LOA 2006 e o PPA 2006-2009


Campos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2005.


A ONG Cidade 21 tem entre seus objetivos trazer para a população informações que permitam um melhor entendimento sobre a realidade local. Para a Cidade 21 é imperioso que se busque a transparência sobre os dados e indicadores econômicos, sociais e ambientais de forma a se construir nos habitantes deste município uma participação consciente e cidadã na busca de uma melhor qualidade de vida para todos.

Para isso desde o ano 2000 (ano de sua fundação) a Cidade 21 tem produzido documentos de estudos e análises sobre a proposta orçamentária do município de Campos. Desta forma, o documento “Radiografando o Orçamento de Campos” que está com o orçamento de 2006 na sua 7ª versão objetiva produzir debates e ações que estimulem a participação da nossa sociedade. A democracia participativa está além da democracia representativa em que a população elege seus representantes nos diversos níveis de governo e espera que eles ajam a seu favor. A Cidade 21 almeja e trabalha para que a sociedade através de seus cidadãos atue sugerindo e cobrando de seus representantes, intervenções que sejam do interesse coletivo. Neste sentido, a Cidade 21 entende como uma conquista a obrigatoriedade da realização de audiência pública para debater o orçamento apresentado pelo executivo municipal. Porém, entendemos que nos últimos anos, a esta audiência pública tem se transformado num instrumento burocrático que visa cumprir uma legislação e dar uma falsa legitimidade a partir de um falso debate.

As emendas apresentadas pelas entidades da sociedade civil, não têm a obrigação de serem aprovadas, aliás, a sua aprovação depende até da sua reapresentação por algum dos vereadores, mas, as entidades não podem aceitar que aquelas emendas debatidas, negociadas e aprovadas não sejam executadas pela prefeitura, pelo menos como respeito às entidades, à sociedade e aos vereadores que a aprovaram em plenário.

Não é isso que temos assistido. Utilizando-se de um expediente que temos denunciado, ano após ano, que permite a transferência e suplementação de até 50% do valor total do orçamento entre os órgãos públicos, por uma simples alínea da lei, o executivo tem feito o que bem entende com o orçamento municipal. Por conta disso é bom que seus responsáveis assumam toda a responsabilidade pelas suas decisões.

Seria de bom alvitre que o gestor de recursos tão generosos, que saíram de R$ 37,5 milhões em 1994 para uma receita real de mais de R$ 1 bilhão em 2006, auscultasse de forma mais sistematizada a população a qual representa. As gerações futuras cobrarão desta geração de representantes políticos a responsabilidade pelo que fazem e especialmente pelo que poderiam ter feito.

O orçamento participativo é hoje um excelente instrumento utilizado por gestores de diferentes partidos e tendências ideológicas para viabilizar a participação da sociedade no debate das prioridades de intervenção do poder público em prol do cidadão. Esta seria uma forma de permitir que a população pudesse opinar sobre as prioridades, para o seu bairro e para toda a cidade, evitando distorções que têm sido verificadas tanto na elaboração quanto na execução do nosso extraordinário orçamento.
Apesar de todo este esforço, o Poder Executivo, na prática tem feito pouco caso destas contribuições, tornando o orçamento um mero detalhe na definição dos seus interesses políticos-eleitorais e políticos-fisiológicos. Apesar de até negociar as emendas, nos valores, conteúdos e mérito, na hora da execução, não operacionaliza o orçamento aprovado e sim o que lhe interessa.

A despeito das questões acima, a Cidade 21 volta a se colocar a disposição de construir um instrumento e/ou modelo que efetivamente ouça, aceite, organize e implemente as ações aprovadas. Neste sentido, estamos reapresentando, para melhor análise e compreensão da sociedade a cerca da proposta orçamentária municipal, a sétima versão do documento “Radiografando o orçamento de Campos dos Goytacazes – 2006”.


Por fim, a Cidade 21, quer reafirmar que pretende contribuir com o debate das questões acima expostas, mas não quer mais servir de legitimadora de uma audiência pública que acaba por ter como objetivo único, o de cumprir burocraticamente uma legislação e dar uma falsa legitimidade a partir de um falso debate. Entendemos que o gestor público está desperdiçando uma excelente oportunidade de repartir com a sociedade organizada a responsabilidade de gerir este fabuloso orçamento.

A Cidade 21 em protesto, não participará do debate e da Audiência Pública deste ano, por considerar o processo viciado e sem resultados. Não aceitamos que carimbem com legitimidade esta ficção!

Roberto Moraes Pessanha
Diretor-presidente da Cidade 21

Orçamento de 2006 - alguns absurdos!

1) A extraordinária evolução de nosso orçamento de 37,5 milhões em 1994 para R$ 919 milhões em 2006 ( no valor real a ser estimado R$ 1,071 bilhão);
2) Limpeza Pública cresceu 50% saindo de R$ 25 milhões para R$ 37 milhões.
Vale lembrar que em 2000, o orçamento desta área era de apenas R$ 2,8 milhões.
3) A Comunicação Social que em 2000 tinha R$ 1,5 milhões em 2006 terá R$ 14,6 milhões, 72% a mais que este ano.
4) A Educação teve seu orçamento reduzido em números absolutos de R$ 134 milhões para R$ 120 milhões e em números relativos de 16,8% para 13,1%;
5) O orçamento da agricultura no maior município do estado caiu para a metade. De R$ 10,6 milhões para R$ 5 milhões.
6) A dotação para o Meio Ambiente, área que pelo cenário, pode ser determinante para definir a localização de um grande empreendimento, teve verba também cortada ao meio, de R$ 11,6 para R$ 5,8 milhões.
Estas são apenas algumas das observações a serem feitas na LOA 2006.

Receitas previstas no orçamento de 2006 - PMCG x Real estimado


Comentários:
1) - Os valores das receitas dos royalties estão subestimadas em quase R$ 150 milhões;
2) – Aproximadamente 90% do orçamento municipal é conseqüência de repasses governamentais e royalties;
3) – Os impostos e taxas municipais são responsáveis por apenas 4,3% de todo o orçamento;4 – No último item estão incluídas dívida ativa de R$ 6,7 milhões, Aplicações financeiras (Fundo de renda Fixa) dos recursos municipais que atingem o valor de R$ 32,9 milhões ou R$ 38 milhões com a correção da receita para R$ 1,071 bilhão.

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